Imagens de domínio público são aquelas que não possuem proteção de direitos autorais.
Uma imagem encontra-se no domínio público por dois motivos:
- A proteção de direitos autorais se esgotou: na maioria dos governos, a proteção de direitos autorais expira após um determinado período de tempo. Para trabalhos publicados ou protegidos, por exemplo, a proteção de direitos autorais geralmente expira 70 anos após a morte do autor do trabalho (mas esses termos variam dependendo da data em que o trabalho foi publicado).
- O autor abre mão de seus direitos autorais: Neste caso, o criador da obra intencionalmente e explicitamente coloca a imagem em domínio público, renunciando a qualquer um de seus direitos autorais. Normalmente, essas imagens terão uma licença como CC0 1.0 Public Domain Dedication.
Antes de usarmos uma imagem aleatória que obtivemos da Internet, devemos primeiro responder a estas perguntas:
- Pode ser usado comercialmente? Ou é apenas para uso pessoal?
- Pode ser editado/modificado/alterado?
- Posso vender/redistribuir a imagem?
- Posso usá-lo no meu site/aplicativo/ilustração/livro?
- Preciso obter permissão para usar esta imagem? Como e onde posso obter permissão?
- Preciso fornecer atribuição?
Temos que nos preocupar com essas coisas (e mais) em todos os casos em que queremos usar uma imagem que não criamos ou não possuímos, exceto quando a imagem estiver em domínio público.
Principais recursos de imagens de domínio público
- Capacidade de usar a imagem da maneira que quiser (quase): As imagens de domínio público não terão restrições de uso. Você pode vendê-los, editá-los, redistribuí-los, usá-los em seu aplicativo da web, etc. As únicas restrições que você terá são leis e regulamentos que seu governo tem. Por exemplo, digamos que por algum motivo estranho seu país não permite que você use fotos de borboletas ou imagens de árvores; você arcará com as repercussões dessa violação, não o criador ou fornecedor do trabalho.
- Nenhuma atribuição necessária: algumas imagens gratuitas que você encontra na Web exigirão que você faça um link para os sites de onde você as obteve. Uma imagem de domínio público adequada não exigirá que você reconheça o criador ou a fonte do trabalho.
- Verdadeiramente grátis: Para os sites mencionados neste artigo, você poderá baixar imagens de domínio público deles sem nenhum custo. Observe que alguns sites de fotos vendem imagens de domínio público – eles cobram uma taxa mensal ou cobram uma certa quantia por download – mas não vou falar sobre isso aqui.
Dicas para usar imagens gratuitas de domínio público
- Tenha cuidado com imagens com pessoas nelas. Quando uma foto contém uma pessoa identificável, essa pessoa pode ter direitos à privacidade fornecidos por seu país. Como mencionei anteriormente, você é responsável por garantir o uso de uma foto de domínio público de maneira legal e ética.
- Considere fornecer atribuição mesmo que você não seja obrigado a fazê-lo. Embora a atribuição não seja necessária para imagens de domínio público, a maioria dos proprietários e criadores de sites de criação de sites São Paulo trabalham duro para nos fornecer esses recursos maravilhosos. Eles ainda apreciarão se você linkar para o site deles para reconhecer o trabalho deles. Recomendo fazer isso sempre que possível
